Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-07-2022

Mix Vale – União estável pode ser comprovada no INSS: entenda

Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito.

Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do...
19-07-2022

G1 Presidente Prudente – Oeste Paulista repercute projeto de lei que regulariza títulos de terras devolutas

Advogados, autoridades e movimentos sociais analisam se isto pode interferir na criação de novos assentamentos.

O Oeste Paulista vive as repercussões do Projeto de Lei 277/22, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de...
19-07-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD

Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022. Ramo do Direito:...
19-07-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha

Processo: AgInt no AREsp 1.147.653-SP, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/02/2022, DJe 02/03/2022. Ramo...
19-07-2022

ConJur – Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária. Mesmo nos casos em que a...
19-07-2022

Migalhas – Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa? – Por Clodoaldo dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao casamento.

Nos últimos dias, em virtude de uma nova lei, muito se tem falado sobre alteração do nome, nele compreendido...
18-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – a padronização das certidões do Registro de Imóveis

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá amanhã, dia 19 de julho, a terceira webinar da série que...
18-07-2022

IRIB – Votação sobre veto presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente

Um dos dispositivos vetados tem repercussão no Registro de Imóveis.

Novamente foi adiada a votação do Veto Presidencial nº 67/2021, referente à Lei Nº 14.273/2021, que trata do Marco...
18-07-2022

IRIB – Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.

A edição nº 82 da Revista CEJ, publicação editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal...
18-07-2022

Anoreg/BR – Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública

A nova norma do CNJ altera o artigo 11 da Resolução CNJ nº 35/2007

Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no...
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