Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2022

CNJ – Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020

Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres...
15-07-2022

STJ – Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é...
15-07-2022

ConJur – Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às sociedades patrimoniais, que se popularizaram...
15-07-2022

ConJur – Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento...
15-07-2022

IBDFAM – Divórcios em tempos de pandemia: cresce a busca por cartórios extrajudiciais no Brasil; confira tema em artigo da Revista IBDFAM

Já disponível para assinantes, a 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões inclui o artigo “Divórcios em tempos...
15-07-2022

IBDFAM – Concebida pelo Instituto, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos

Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional...
14-07-2022

Jornal Contábil – Trocar de nome, agora, ficou mais fácil. Conheça a nova lei

A nova lei facilita o procedimento para quem deseja mudar o nome ou sobrenome, dispensando a necessidade de entrar na justiça. Entenda.

Mediante aprovação de uma nova Lei Federal, o processo para cidadão que deseja trocar de nome ou/e sobrenome ficou...
14-07-2022

Diário Grande ABC – Divórcio pela internet: descubra como funciona o processo

De acordo com o Google Trends, o termo “divórcio online” teve ápice de procura no Brasil em julho de...
14-07-2022

CGN – 4% dos homens que se casam em Franca adotam o sobrenome das mulheres

Neste ano dobrou a média de casamentos em que apenas o homem adota o sobrenome da mulher, passando de 0,5% a 1,2%. Nestes casos, a mulher continuou com o mesmo nome de solteira.

Dos 857 casamentos que aconteceram até o último dia de junho deste ano em Franca, 35 homens adotaram o...
14-07-2022

ImobNews – Nova Lei dos Cartórios traz desburocratização ao setor de incorporações

Em palestra para associados da Ademi-GO, especialista Henrique Gallo destacou as alterações e os impactos da nova norma, sancionada no dia 27 de junho, no mercado imobiliário

Com foco na abordagem de assuntos de interesse e que impactam o mercado imobiliário goiano, o projeto Ademi Qualifica,...
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