Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida no YouTube

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá amanhã (12/07), a segunda webinar da série que discute a Lei...
11-07-2022

IRIB – Teoria e prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho

Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado no último dia 7

O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo...
11-07-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini

O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A proteção da fauna...
11-07-2022

Jornal Contábil – No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes disposições...
11-07-2022

Jornal Contábil – Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome

A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da...
11-07-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre informações sobre arrecadação e produtividade do 1º semestre de 2022

COMUNICADO CG Nº 390/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
11-07-2022

ConJur – Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Vitória Gabriella Wasques e Leonardo Quirino Amaral

É sabido que a tributação envolvendo o ganho de capital apurado na alienação de imóvel rural é tema controverso,...
11-07-2022

ConJur – Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz

A averbação premonitória consiste no ato pelo qual se atribui publicidade erga omnes à demanda judicial que tramita contra...
11-07-2022

ConJur – TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...
11-07-2022

ConJur – Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado

Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade...
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