Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2022

IRIB – Relator do PL nº 8.987/17 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei nº 10.931/04

Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.

O Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO) apresentou seu parecer referente ao Projeto de Lei n. 8.987/2017 (PL), de autoria...
08-07-2022

Correio do Povo – Incra lança, dia 18/07, consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural

No dia 18 de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança o Certificado de Cadastro...
08-07-2022

Jornal Contábil – Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?

Veja como funciona a usucapião, requisitos e quantos anos são necessários

A usucapião é um dos modelos de aquisição de propriedade existentes na legislação do país, tanto com relação aos...
08-07-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre incorreção na lista de aprovados do 12º Concurso Público de Notas e Registro

CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO DIGITAL CG Nº 2019/120926 DECISÃO: Diante da identificação de incorreções nas listagens de aprovados na prova...
08-07-2022

Migalhas – Artigo: Blockchain e ata notarial – dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann

Não restam dúvidas de que a sociedade pós-moderna convive com uma série de (r)evoluções tecnológicas, uma vez que, após...
08-07-2022

ConJur – Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc....
08-07-2022

ConJur – Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral

Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18,...
08-07-2022

ConJur – Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva

A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...
08-07-2022

IBDFAM – Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais? – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Os mecanismos de identificação proporcionam uma “segurança jurídica” na formação das relações negociais e existenciais. Com o passar dos...
08-07-2022

IBDFAM – Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros

Sancionada com vetos na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.382/2022 efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros...