Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-04-2022

ConJur – Artigo: Peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural – Por Isabela Scelzi Amaral

Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital...
14-04-2022

Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima

Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias.

Conforme divulgado anteriormente, a cidade de Lima, no Peru, sediou, nos dias 24 e 25 de março, o “Primer...
14-04-2022

Projeto de Lei altera o Código Civil para permitir divórcio pós-morte

A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do falecimento, e o processo não tiver sido julgado extinto.

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio...
14-04-2022

ConJur – Juíza determina baixa de gravames de imóvel arrematado em leilão

A juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri (SP), determinou a baixa de todos...
14-04-2022

Rota Jurídica – Artigo: Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos: maior facilidade para pagamento dos serviços extrajudiciais – Por Igor França Guedes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em fevereiro, o Provimento nº 127/2022, disciplinando a criação e a gestão...
14-04-2022

Migalhas – Artigo: Os cartórios e a digitalização – Por Wilson Levy

Todo processo de aperfeiçoamento institucional, no regime democrático, é válido. Melhor ainda quando ele ocorre de forma a ouvir todos os interessados em melhorar o serviço público.

No último dia 4 de abril, Joel Pinheiro da Fonseca publicou um artigo em sua coluna na Folha de...
13-04-2022

Reunião Arbitral define formato e sorteia grupos da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou na noite desta terça-feira (12/04), a Reunião Arbitral...
13-04-2022

Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ é publicada

Obra integra coleção sobre Direito de Família.

Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Foco intitulada Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do...
13-04-2022

Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal

Texto segue para promulgação.

O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 12/04/2022, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que...
13-04-2022

Agência Brasil – Lançamentos de imóveis no país tem elevação de 42%, diz Abrainc

Lançamentos totalizaram 92.410 no acumulado dos últimos 12 meses

Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de...
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