Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-04-2022

Jornal Contábil – A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?

O que fazer no caso de a VIÚVA (O) vir a dilapidar o patrimônio que será destinado à futura partilha

COM A MORTE DO TITULAR DOS BENS opera-se no plano do direito a imediata transmissão da herança em favor...
18-04-2022

Migalhas – Artigo: As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural – Por Isabela Scelzi Amaral

Apesar da insegurança jurídica desta norma infralegal e da sua patente ilegalidade, para o contribuinte usufruir da peculiar disposição legal, é imprescindível a apresentação da DIAT no ano da aquisição e no ano da venda do imóvel

Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital...
18-04-2022

Migalhas – Artigo: Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação – Por Vanessa Laruccia

A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como ao consumidor final.

No ramo imobiliário a segurança jurídica é fundamental para assegurar o sucesso na aquisição. Tratando-se de empreendimento, a apuração...
18-04-2022

Migalhas – IBGE: Divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020

O número que mostrou a queda de divórcios pode ter sido afetado pelo fechamento das varas judiciais (pandemia) e pela coleta de dados pelo IBGE, que antes fazia a pesquisa de forma presencial.

Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos....
18-04-2022

Rota Jurídica – Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório

A ampliação dos espaços de liberdade no âmbito do Direito de Família e Sucessões tem ganhado cada vez mais...
18-04-2022

UOL – Como Anitta fez: precisa assinar pacto pré-nupcial antes de casar?

Definir o estilo, o local e as flores que estarão na cerimônia do casamento parece ser a tarefa mais...
18-04-2022

UOL – Vaticano envia carta de solidariedade a ex-curadora de bilionária em coma

A Secretaria de Estado do Vaticano enviou uma carta de solidariedade a Cristine Álvares Rodrigues, que atualmente tenta fazer...
18-04-2022

UOL – Nasce Pierre, bebê de trisal de SP; pais planejam registro com 3 sobrenomes

Neste sábado (16), nasceu Pierre, bebê do trisal formado pela assistente social Regiane Gabarra, a dona de casa Priscila...
18-04-2022

ConJur – Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações...
18-04-2022

O Liberal – Irmãos lançam manual para ajudar pessoas a alcançarem cidadania italiana

Ideia surgiu após 20 anos em que tiveram de vencer vários obstáculos para tirarem as suas

A região é repleta de descendentes de imigrantes italianos, que vieram para cá no século passado e ajudaram a...
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