Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-04-2022

ConJur – Artigo: O direito empresarial e a nova era do futebol brasileiro – Por Rodrigo Maurício Klein

Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 , trazendo consigo muitas mudanças para os times...
19-04-2022

Rota Jurídica – Artigo: A recuperação judicial para produtores rurais – Por Leonardo Sobral Moreira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário perante o...
19-04-2022

Câmara – Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Projeto altera lei sobre unidades de conservação

O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros...
19-04-2022

Câmara – Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/22 susta trecho de norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que trata de...
18-04-2022

Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 755/2022, de autoria do Deputado Federal Flávio Nogueira (PI), estabelece responsabilidade civil por parte...
18-04-2022

Obra: A integração das favelas à cidade formal (Editora Processo)

Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.

A Editora Processo lançou a obra “A integração das favelas à cidade formal”, de autoria do procurador da República...
18-04-2022

Arpen/SP – O registro civil de Lygia Fagundes Telles

Lygia Fagundes da Silva Telles nasceu na cidade de São Paulo em 19 de abril de 1918, sido registrada...
18-04-2022

TRF1 – É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados

Servidores que atuam nos cartórios e serventias não oficializados, ou seja, os empregados, devem, obrigatoriamente, ser contratados pelo titular...
18-04-2022

ConJur – Artigo: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida – Por Laísa Santos

Nos últimos dias, tem reverberado no mundo jurídico uma decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
18-04-2022

STJ – Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma...
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