Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-04-2022

Informativo de jurisprudência do STJ destaca penhor de bem de família

Processo: REsp 1.789.505-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 07/04/2022. Ramo do Direito:...
20-04-2022

Informativo de jurisprudência do STJ destaca a intervenção federal sobre imóvel particular

Processo: IF 113-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 06/04/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo,...
20-04-2022

Migalhas – Artigo: Usucapião familiar – Por Bruna Brito do Nascimento

Tem direito ao usucapião familiar, o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um bem imóvel em conjunto...
20-04-2022

Agência Brasil explica: como declarar imóvel e carro no IR

Contribuinte deve prestar atenção a ganhos com valorização

Um dos momentos que mais gera dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
20-04-2022

ConJur – Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos

No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia...
20-04-2022

Migalhas – Artigo: Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia – Por Alison Cleber Francisco

A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde...
19-04-2022

Seminário “Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia” é dia 23 de maio

Seminário online será realizado pelo Migalhas

O portal Migalhas realizará, dia 23 de maio, a partir das 9h, o seminário online Entendendo o funcionamento dos...
19-04-2022

ConJur – Artigo: Avanço dos criptoativos no Brasil e impactos da ausência de regulamentação – Por Tayná Bregnoli Alves Corrêa

Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço...
19-04-2022

Jornal Contábil – Qual a importância de formalizar uma união estável?

Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados.

Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um...
19-04-2022

Migalhas – Artigo: O que é patrimônio de afetação? – Por Patricia Oliveira Lima Pessanha

A instituição do patrimônio de afetação pode ser uma excelente opção para a Incorporação Imobiliária que deseja auferir dos seus benefícios e esteja disposta a seguir os trâmites para sua implementação.

I. INTRODUÇÃO O chamado regime de Patrimônio de Afetação possui direta correlação com a Incorporação Imobiliária e foi instituído pela...
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