Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-04-2022

ConJur – Artigo: Possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contrato de locação comercial – Por Rafael Britto e Eduardo Campos

A atividade empresária, seja qual for o ramo de atuação, é desenvolvida pelos agentes econômicos em seus estabelecimentos comerciais,...
13-04-2022

ConJur – Artigo: Morar junto configura só namoro ou união estável? – Por Danielle Corrêa

É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é...
13-04-2022

Senado – Aprovado projeto que modifica regras sobre alienação parental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a...
13-04-2022

Lideranças da classe registral discutem as novidades da MP 1.085/2021

Promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o webinar foi transmitido pelo canal da instituição no YouTube.

A Medida Provisória 1.085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), é o grande assunto do...
13-04-2022

Jornal Contábil – Registro em cartório auxilia o combate à corrupção no Brasil

Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado

Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753...
13-04-2022

Migalhas – Artigo: A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade – Por Samara Léda

Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o registrador ou...
12-04-2022

Câmara – Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar florestas

O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação secundária, sem autorização prévia do órgão ambiental estadual, em...
12-04-2022

STJ – Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
12-04-2022

STJ – Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se...
12-04-2022

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O...
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