Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2022

ConJur – Artigo: Excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia de credores – Por Daniel Machado Amaral e Isabella da Costa Nunes

A assembleia geral de credores, habitualmente conhecida como AGC, prevista na Lei 11.101/2005, é um ato extrajudicial convocado pelo...
12-04-2022

Alesp – Deputado defende criação de novo cartório em Artur Nogueira

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com a participação do deputado estadual Dirceu Dalben, tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o...
12-04-2022

IBDFAM – Artigo: Testamento, uma forma de proteção – Por Izaura Fabíola Cavalcanti

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias. Demonstrar as diversas...
12-04-2022

A Tarde – Reportagem atualiza debate sobre importância do registro civil

História de Luiz Gonzaga Pereira aponta para o drama de quem passa a vida invisível para o Estado

A segunda página da edição de A TARDE de 24 de julho de 1929 trouxe uma reportagem sobre Luiz...
11-04-2022

Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021

Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.

Diversas entidades representativas dos Registradores realizarão nesta segunda-feira, dia 11 de abril, a partir das 19h, o webinar Novidades...
11-04-2022

Revogada a Portaria que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação

Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe...
11-04-2022

Jornal Contábil – Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?

É possível a venda de bens no decorrer do inventário quando processado pelo rito ordinário

FALECIDO O AUTOR DA HERANÇA temos a transmissão da universalidade em favor daqueles que a Lei legitima, na forma...
11-04-2022

Migalhas – Artigo: Hipóteses de isenção de IR sobre o lucro imobiliário – Por Vitor Hugo Lopes

O lucro imobiliário, ato em que o proprietário vende seu imóvel em valor acima do que adquiriu, é uma...
11-04-2022

Agência Brasil – País reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE

Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado no dia 6

Ao longo dos últimos anos, o Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes...
11-04-2022

Jornal Contábil – Você sabe o que é união estável? Sabe como comprovar?

A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública

A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir...
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