Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-03-2022

Migalhas – Artigo: Recuperação judicial do produtor rural – Por Gustavo Caetano Gomes

Muitos produtores rurais que vinham enfrentando dificuldades financeiras, terão, agora de forma simplificada e regulamentada, a faculdade de ingressar com a demanda da recuperação judicial, instituto que traz extrema segurança e benefícios para o empresário rural e para a economia nacional.

A lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária,...
07-03-2022

Migalhas – Artigo: Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos – Por Antonio de Las Cuevas

Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do devedor em mora nas ações de busca e apreensão.

Com o início da pandemia da Covid-19, diferentemente de alguns setores da economia global, as atividades agrícolas não pararam...
07-03-2022

Migalhas – Artigo: Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS? – Por Daniele Faria

O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através de contrato que altera o estado civil das duas partes.

O cenário pandêmico dos últimos dois anos mudou a forma das pessoas encararem a vida e seus relacionamentos. Não...
07-03-2022

Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior

Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios

Tribunais de Justiça têm aberto exceções em inventários e divórcios. Apesar de bens situados em outros países não poderem...
07-03-2022

ConJur – Artigo: O Tema Repetitivo 1.113 no STJ e a base de cálculo do ITBI – Por Gleydson K. L. Oliveira

O Código Tributário Nacional, em seus artigos 33 e 38, dispõe que a base de cálculo dos impostos sobre...
07-03-2022

ConJur – Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou...
07-03-2022

G1 MS – Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel

País é muito procurado por casais do mundo todo, que buscam clínicas especializadas. O custo do procedimento pode custar até R$ 280 mil.

A Ucrânia tornou-se um dos principais destinos de pais e mães em busca de barriga de aluguel devido ao...
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