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10-01-2022

ConJur – Juiz autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade

Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté...
10-01-2022

G1 SP – Desembargador Ricardo Mair Anafe assume a presidência do Tribunal de Justiça de SP

Cerimônia de posse do novo presidente, de 62 anos, ocorreu na sexta (7) na sede do TJ, no Centro da capital paulista.

O desembargador Ricardo Mair Anafe, de 62 anos, assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. A...
10-01-2022

TJSP – Posse administrativa do CSM e da diretoria da EPM é realizada no Palácio da Justiça

Desembargador Ricardo Anafe preside o TJSP no biênio 2022/2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (7), o ato de posse administrativa do Conselho Superior da...
10-01-2022

ConJur – Artigo: Notas sobre as recentes alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias – Por Rodrigo Bicalho e Nathália Lopes

No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp),...
10-01-2022

ConJur – Artigo: MP que cria sistema eletrônico deve padronizar informações dos cartórios – Por Gilberto Gomes da Silva

Cartórios de todo o país iniciaram o ano com uma nova legislação estabelecida pelo governo federal. No dia 28...
07-01-2022

Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada

Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário.

A Editora JusPodivm lançou no ano passado a obra intitulada “Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista,...
07-01-2022

R7 – Número de meninas em casamentos infantis é maior que o de meninos

Grande parte das uniões são informais e contam também com gestações precoces

De acordo com o IBGE, em 2019, quase 22 mil meninas de até 17 anos se casaram, enquanto o...
07-01-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: O Amanhã dos ofícios da cidadania – Por José Renato Nalini

O Registro Civil das Pessoas Naturais é a delegação extrajudicial mais democrática no sistema notarial-registral brasileiro. É a entidade...
07-01-2022

ConJur – Artigo: Acesso à recuperação judicial precisa ser uma realidade para as associações – Por Gabriele Chimelo

O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira. A recente Lei...
07-01-2022

Migalhas – Artigo: A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil – Por Humberto de Pinho e Flávia Hill

A noção de acesso à justiça precisa transpor os muros do Poder Judiciário, de modo que o jurisdicionado brasileiro,...
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