Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-01-2022

Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?

A SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens

NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário, Judicial ou Extrajudicial....
07-01-2022

Migalhas – STF confirma validade de método para fins de registro de imóvel rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil buscou o Supremo para questionar a estrutura burocrática do instituto do georreferenciamento previsto na lei dos registros públicos

É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei...
07-01-2022

G1 – FipeZap: preços dos imóveis residenciais têm maior alta em sete anos em 2021

Apesar do avanço, resultado ainda está abaixo da inflação projetada para o período, de 9,28%. Preços dos imóveis residenciais encerraram 2021 com uma alta acumulada de 5,29%

Os preços dos imóveis residenciais encerraram 2021 com uma alta acumulada de 5,29%, o maior avanço desde 2014, quando...
06-01-2022

Valor Econômico – Artigo: Nova proposta para o Marco Legal de Garantias – Por Marcos Lopes Prado

A proposta é um importante mecanismo de aprimoramento do mercado imobiliário e de oferta ao crédito No fim de...
06-01-2022

GenJurídico – A extrajudicialização do Direito de Família

O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da...
06-01-2022

G1 – Gêmeos nascem em dias, meses e anos diferentes nos EUA

Os irmãos Alfredo Antonio e Aylin Yolanda Trujillo nasceram com apenas 15 minutos de diferença, mas Alfredo veio ao mundo em 31 de dezembro de 2021 e Aylin, em 1º de janeiro de 2022.

Uma maternidade na Califórnia, nos Estados Unidos, registrou um raríssimo caso de gêmeos que nasceram em dias, meses e...
06-01-2022

G1 – Israel permite que casais gays e homens solteiros contratem barriga de aluguel

Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei.

Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel...
05-01-2022

Migalhas – Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias

Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.

Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto de lei que busca facilitar o acesso de...
05-01-2022

Migalhas – Artigo: Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Na semana passada, publicamos a primeira parte do presente artigo. Hoje seguiremos para a segunda e última parte. 3....
04-01-2022

IRIB – Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO

Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.

De autoria da Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO), o Projeto de Lei n. 2.550/2021 (PL) regulamenta a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO),...
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