Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2022

Migalhas – Artigo: Qual a relevância da ata notarial? – Por Manoel Pereira Machado Neto

Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.

Levante a mão quem ainda não utilizou nenhum print de WhatsApp em um processo! Difícil né? Em tempos modernos,...
12-01-2022

Migalhas – Análise: Sistema Eletrônico de Registros Públicos fortalece garantias

Advogada da área de Direito Imobiliário alerta para consequências em caso de não aprovação ou de alterações do texto vigente.

Publicada no DOU no último dia 28/12, a MP 1.085/21, que dispõe sobre o Serp – Sistema Eletrônico dos...
12-01-2022

Migalhas – Artigo: A dispensa de inventário e o pagamento direto – Por Carlos E. Elias de Oliveira

Introdução Cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, assim...
12-01-2022

Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião

O Sinoreg/SP divulga para conhecimento dos notários e registradores de São Paulo cópia da nota técnica emitida pelo Incra...
11-01-2022

Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro

PROVIMENTO N. 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política,...
11-01-2022

Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância

DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial...
11-01-2022

Senado – 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças

O Código Civil completou, nesta segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a...
11-01-2022

ConJur – Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin

Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um...
11-01-2022

Medida Provisória facilita acesso a serviços de cartórios via internet

Uma medida provisória editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, promete desburocratizar e modernizar a terrível necessidade de usar...
10-01-2022

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre arrecadação e produtividade referentes ao 2º semestre de 2021

COMUNICADO CG Nº 2865/2021 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos...
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