Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-12-2021

Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento

Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) estão...
02-12-2021

Informativo de Jurisprudência STJ – nº 719 de 29 de novembro de 2021

1 – Processo: REsp 1.841.128-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO...
02-12-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre prazo para informar existência de ex-titulares ou interinos interessados em responder por unidades extrajudiciais

COMUNICADO CG Nº 2779/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2020/53378 A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito...
02-12-2021

Migalhas – Artigo: Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa – Por Lívia Cristine Butinhão

Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa.

O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa...
02-12-2021

Gazeta do Povo – MPF pede fim da Declaração de Óbito para fetos abortados; defensor público quer atuar em favor dos nascituros

Mais uma ação relacionada ao aborto tramita na Justiça. Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para que...
02-12-2021

ConJur – TJ-SP determina produção de prova em ação de mudança de nome e gênero

Por considerar que a sentença de primeiro grau foi prematura, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
02-12-2021

G1 – ‘Defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo’, diz André Mendonça

Indicado por Bolsonaro para o STF, ex-ministro da Justiça deu declaração em sabatina no Senado. Mendonça é pastor e ressaltou que, como ministro do Supremo, se pautará pela Constituição.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (1º) em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
02-12-2021

G1 Campinas – Deputados aprovam criação de cartórios em distritos de Campinas e em Hortolândia

Projetos, que foram incluídos na pauta desta quarta-feira (1°), também preveem a construção de nova unidade em Jarinu. Texto segue para sanção do governador.

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, na tarde desta quarta-feira (1º) três projetos que criam...
02-12-2021

TJSP – Senado aprova indicação de juízes do TJSP para vagas no CNJ e no CNMP

Richard Paulro Pae Kim e Daniel Carnio Costa.

Dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Paulro Pae Kim e Daniel Carnio Costa, foram aprovados...
02-12-2021

TJSP – Presidência do TJSP divulga Relatório de Gestão

Enfrentamento dos desafios da pandemia no biênio.

Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São...
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