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G1 Campinas – Deputados aprovam criação de cartórios em distritos de Campinas e em Hortolândia

Projetos, que foram incluídos na pauta desta quarta-feira (1°), também preveem a construção de nova unidade em Jarinu. Texto segue para sanção do governador.

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, na tarde desta quarta-feira (1º) três projetos que criam dois cartórios nos distritos do Campo Grande e do Ouro Verde, em Campinas (SP), além de outros dois em Hortolândia e em Jarinu.

Os dois distritos de Campinas reúnem cerca de 450 mil habitantes e foram oficializados em setembro de 2015, após um debate que começou em 2008 e incluiu a aprovação dos moradores, em plebiscito.

Um dos autores do requerimento de urgência que colocou os projetos em votação nesta quarta, o deputado por Campinas Rafa Zimbaldi (PL) afirmou que os projetos seguem para sanção do governador e, em seguida, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) abre os concursos definir a administração de cada unidade.

Zimbaldi foi o autor do pedido de criação dos cartórios para o TJ-SP, que aprovou a solicitação e remeteu os projetos à Assembleia Legislativa.

Cartórios do Campo Grande e Ouro Verde

O projeto do TJ-SP solicitou autorização para construção de dois Cartórios Oficiais de Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas nos dois distritos.

Segundo a proposta, os novos equipamentos públicos serão desmembrados do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de Campinas. O TJ-SP argumenta que o projeto surgiu após estudos realizados no âmbito do tribunal.

Hortolândia e Jarinu

Já em Hortolândia, o texto aponta que será criado um cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica desmembrado do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Sumaré (SP).

Além disso, o projeto atribui a especialidade de Protesto de Letras e Títulos ao cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas de Hortolândia, que já existe.

Em Jarinu, o projeto de lei buscou a criação de cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica desmembrado do que já existe em Atibaia.

Além disso, pediu a atribuição de especialidade de Protesto de Letras e Títulos ao Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas de Jarinu.

Fonte: G1 – Campinas e região