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TJSP – Presidência do TJSP divulga Relatório de Gestão

Enfrentamento dos desafios da pandemia no biênio.

Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Relatório de Gestão 2021 aborda, entre outros assuntos, iniciativas da Corte bandeirante e sua atuação durante a pandemia. “Após a surpresa inicial que nos obrigou a aprender, em 15 dias, a lidar com desafios até então inimagináveis, descobrimos a plena capacidade de administrar, em regime de trabalho remoto, o maior Tribunal de Justiça do País. A realidade imposta pela pandemia, aliada às restrições orçamentárias do poder público, nos obrigou a realizar mais de dez anos de gestão em apenas dois”, destacou o presidente Pinheiro Franco no texto de apresentação do documento.

São 78 páginas, divididas em seis tópicos – Apresentação, Destaques, TJSP em Números, Projetos e Resultados, Pandemia e Conclusão. A versão digital do documento pode ser acessada aqui.

Confira alguns destaques

Tecnologia

Em um biênio marcado pela pandemia, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foi um dos principais pilares de sustentação da continuidade da prestação jurisdicional em todo o Estado. Em 2021, administrou um portfólio de quase 200 projetos, entre concluídos e em andamento, que incluem novas funcionalidades que se tornaram necessárias em razão da implantação do trabalho remoto e para o aprimoramento dos serviços. Entre eles estão a criação do Balcão Virtual, a reformulação da página de produtividade de 1º e 2º graus, o desenvolvimento do sistema de visita monitorada on-line e o novo aplicativo TJSP Mobile.

Planejamento Estratégico 2021-2022

Em 2021, foram cumpridas seis metas traçadas pelo PE 2021-2026, incluindo a implantação do Centro de Inteligência, a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS), a promoção de quatro ações anuais de acessibilidade e inclusão, e a consolidação do teletrabalho nas unidades administrativas e judiciais.

Digitalização de processos

Com o trabalho remoto, a Secretaria da Primeira Instância (SPI) iniciou a digitalização de processos administrativos físicos em andamento, bem como os da Presidência, da Corregedoria e de outras secretarias. Em 2021, com o avanço do Planejamento Estratégico 2021/2026, passou a abranger a digitalização de processos de outras áreas. Ainda no período da pandemia, foi autorizada a digitalização dos processos físicos tanto pelas unidades judiciais quanto pelas partes. Desde o início do isolamento social até setembro de 2021, foram convertidos em digitais 180.108 processos físicos (principais e incidentes).

Campanhas

No Dia Internacional de Mulher (8/3), o TJSP, em parceria com Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), lançou o Projeto #Rompa para conscientizar a população sobre o ciclo da violência doméstica, agravado pela pandemia, que, muitas vezes, pode levar ao feminicídio. A iniciativa contemplou a primeira edição do Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis, que teve 58 trabalhos inscritos. O anúncio dos vencedores será no próximo dia 13.

Em 29/6, o TJSP realizou o Tributo Solidário, evento virtual com apresentações musicais de magistrados e servidores,  em homenagem aos integrantes do Poder Judiciário que perderam suas vidas durante a pandemia, bem como a seus familiares, para arrecadação de doações para a Campanha da Família Forense – Inverno 2021. Foram arrecadados R$ 63.554,23, montante destinado integralmente para compra de itens previamente estipulados pelos lares de idosos beneficiados.

Eficiência energética

Foram desenvolvidas ações em parceria com concessionárias de energia elétrica para reduzir o consumo dos prédios ocupados pelo TJSP, tornando-os mais sustentáveis e eficientes. As concessionárias têm substituído, sem custos ao erário, a iluminação convencional de alguns prédios do TJSP por lâmpadas LED e instalado sistema de geração de energia fotovoltaica (energia solar).

Covid-19

A pandemia, que em 2020 obrigou o mundo a parar, continuou em 2021. Sem descuidar de magistrados e servidores, o TJSP tomou uma série de medidas de segurança durante o retorno escalonado ao trabalho presencial. A Diretoria de Licenças, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), dividiu-se em grupos de trabalho para atender demandas sobre afastamentos, profilaxia, procedimentos para licença-saúde e compulsória, provimentos editados acerca da Covid-19, doenças consideradas crônicas e grupos de risco, entre outros.

Desde 27/9/21, é exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal. Também foram criados fluxos para solicitação de permanência em teletrabalho. Até 30/9, foram cadastrados 334 protocolos, dos quais 125 de servidores com doença crônica, 38 de gestantes, 12 de lactantes, 34 de pessoas com deficiência, 51 de servidores que coabitam com pessoa com doença crônica e 74 que coabitam com idosos.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 1º/12/21.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo