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TJSP – Senado aprova indicação de juízes do TJSP para vagas no CNJ e no CNMP

Richard Paulro Pae Kim e Daniel Carnio Costa.

Dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Paulro Pae Kim e Daniel Carnio Costa, foram aprovados ontem (30), pelo plenário do Senado Federal, para comporem, respectivamente, o quadro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Outras autoridades também foram aprovadas para ocuparem vagas no CNJ, no CNMP e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A indicação do juiz Richard Paulro Pae Kim para conselheiro do CNJ foi confirmada com 58 votos favoráveis. Ele atuará em vaga destinada a juiz estadual no biênio 2022/2023. O juiz Daniel Carnio Costa integrará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no mesmo período. Ele foi aprovado com 52 votos.

No mesmo dia, mais cedo, os magistrados foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Richard Pae Kim afirmou que pretende colaborar com ideias e trabalho para o aprimoramento da Justiça, enquanto Daniel Carnio Costa ressaltou a importância do diálogo em prol de um objetivo comum.

O plenário do Senado aprovou também outros indicados. Para compor o CNJ, o desembargador do TJRJ Mauro Pereira Martins, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Jane Granzoto da Silva.

Para o CNMP, foram aprovadas as reconduções do promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima e do procurador de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; e as indicações de primeiro mandato do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias; procurador da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira; procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda e procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul Paulo Cezar Passos.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região Morgana de Almeida Richa foi confirmada para atuar como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo