Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-11-2021

Migalhas – Artigo: Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes – Por Flávia Hill e Cecília Hildebrand

A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a possibilidade de...
18-11-2021

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.

O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emitiu a Nota Técnica n. 3.448/2021 (NT),...
18-11-2021

Costa Norte – Cartório de Imóveis de Bertioga pode ser realidade em breve

Gabinete de deputado estadual propôs criação Cartório Oficial de Registro de Imóveis na cidade e afirma que projeto será apreciado na Assembleia Legislativa de São Paulo

Bertioga, a caçula do litoral de São Paulo, poderá ter um cartório de imóveis para chamar de seu em...
18-11-2021

Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!

É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB

Às vezes ainda nos confundimos na leitura açodada de alguns casos que nos são propostos, especialmente em assuntos complexos...
18-11-2021

STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente...
18-11-2021

STJ – Pesquisa Pronta do STJ destaca caso sobre anulação de registro de nascimento

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da...
17-11-2021

Migalhas – Artigo: Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso – Por Flávia Pereira Ribeiro

Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o múnus público com exclusividade.

O PL 6.204/19 distribuído pela Senadora Soraya Thronicke no Senado Federal propõe a desjudicialização da execução de títulos judiciais e...
17-11-2021

Juristas – TJDFT entende que, mesmo quando não certificada, assinatura digital é válida para promover execução de título extrajudicial

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou o recurso e determinou...
17-11-2021

Migalhas – Artigo: Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – Por Vitor Frederico Kümpel

A expressão “afetação” está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial por meio da...
17-11-2021

TJSP – 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência

Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (16), o sorteio das unidade extrajudiciais que serão reservadas aos...
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