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Costa Norte – Cartório de Imóveis de Bertioga pode ser realidade em breve
Gabinete de deputado estadual propôs criação Cartório Oficial de Registro de Imóveis na cidade e afirma que projeto será apreciado na Assembleia Legislativa de São Paulo
Bertioga, a caçula do litoral de São Paulo, poderá ter um cartório de imóveis para chamar de seu em breve. O deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB), líder do Governo do Estado de São Paulo, apresentou na Assembleia Legislativa estadual uma emenda ao Projeto de Lei nº 734 de 2021 que trata da criação de novos cartórios.
Segundo informações do gabinete do parlamentar desta quarta (17), o deputado propõe a criação do Cartório Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bertioga, desmembrando-o, desta forma, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santos.
“Mais do que uma medida de justiça com a população de Bertioga, a iniciativa visa agilizar os processos e beneficiar a crescente população, além da perspectiva da criação de oportunidades de novos postos de trabalho”
Na justificativa da emenda, para sugerir a criação do Cartório, o deputado Vinicius Camarinha alega que, apesar de Bertioga ser a segunda cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, em desenvolvimento socioeconômico, ela ainda não conta com serviço extrajudiciais, não dispondo assim de um Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, sendo que o município conta com apenas com um Cartório de Registro Civil e anexo de Notas.
Para o deputado Vinicius Camarinha, a cidade de Bertioga, que segundo o IBGE, conta com população acima de 66 mil habitantes, se equipara à dimensão de muitas cidades de médio e grande porte do Estado de São Paulo, e que, portanto, merece ter essa estrutura para atender à população, que não precisará se deslocar por aproximadamente 67 quilômetros, em média 1 hora de percurso, para ter acesso aos Cartórios de Registro de Imóveis; Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Protesto.
Contatada nesta quarta-feira, a prefeitura de Bertioga ainda não se manifestou sobre a proposta. O gabinete do deputado afirma que a emenda será apreciada após tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa estadual.
“Mais do que uma medida de justiça com a população de Bertioga, a iniciativa visa agilizar os processos e beneficiar a crescente população, além da perspectiva da criação de oportunidades de novos postos de trabalho”, argumenta.
Fonte: Costa Norte