Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-11-2021

Agência Câmara – Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários...
16-11-2021

ConJur – Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres,...
16-11-2021

Agência Senado – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de...
12-11-2021

“Se os cartórios fossem empresas, poderiam até fazer um slogan: “o que já era bom, ficou ainda melhor”

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães e usuários

Dados e mais dados. O mundo tem sido movido a dados. O que pouco se sabe e está no...
12-11-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre contratação de novos prepostos das unidades extrajudiciais integrantes do 12º Concurso Público para Cartórios de SP

COMUNICADO CG Nº 2637/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral...
12-11-2021

Diário Oficial TJ/SP – Solicitação de documentos das unidades extrajudiciais integrantes do 12º Concurso Público para Cartórios de SP

COMUNICADO CG Nº 2636/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral...
12-11-2021

STJ – É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução...
12-11-2021

Migalhas – Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – Por Cintia de Lima e Marilia de Lima

1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam...
12-11-2021

Migalhas – TJs têm tímida atuação no incentivo a recuperação extrajudicial

Dado foi constatado em um estudo que analisa os processos sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país.

Na última segunda-feira, 8, foram apresentados os principais resultados da pesquisa “Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira:...
12-11-2021

STJ – Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência,...
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