Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-07-2021

Diário Oficial TJ/SP – Processo PJECOR decide pela troca de delegação no Registro Civil e Tabelionato de Notas do município de Borebi, da Comarca de Lençóis Paulista

DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o...
26-07-2021

Jornal Contábil – Existe a possibilidade de usucapião extrajudicial com dispensa de intimações?

Existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS. SIM – existem...
26-07-2021

Governo SP – SP celebra 30º aniversário da Lei de Cotas com ações de incentivo à empregabilidade

Data é um marco histórico na luta pela inclusão profissional e pelos direitos das pessoas com deficiência

Neste sábado (24), é celebrado o 30º aniversário da Lei de Cotas (Lei nº 8213/91). Em celebração a data,...
26-07-2021

Alesp – Aprovada na Assembleia, lei com as diretrizes orçamentárias para 2022 é sancionada pelo Executivo

Receita estimada pelo governo do Estado para o próximo ano é de R$ 245,5 bilhões

Aprovada no final de junho pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a LDO...
26-07-2021

Alesp – Criado pela Alesp, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana completa 30 anos

Colegiado é responsável por investigar violações aos direitos humanos no Estado

Criado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana...
26-07-2021

TJ/SP – EPM realizará nova edição do curso ‘Faces da violência’

Inscrições podem ser feitas até 6 de setembro.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 14 de setembro a 19 de outubro a terceira edição do...
26-07-2021

TJ/SP – TJSP instala posto do Cejusc em General Salgado

Centro funcionará em parceria com a Polícia Militar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (23), solenidade virtual de instalação de posto do Centro...
23-07-2021

Inscrições abertas para o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento da Anoreg/BR e Ennor

Cadastros podem ser feitos até o dia 2 de agosto, data da aula inaugural do curso, que ficará disponível por seis meses

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia), promovido pela Associação dos Notários e...
23-07-2021

IRIB – Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021

Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 22/07/2021, Edição n. 186/2021, Seção Corregedoria, p. 4), o Provimento...
23-07-2021

TJ/SP – 11º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) chega ao fim após quatro dias de palestra e debates

Evento abordou métodos consensuais de solução de conflitos.

Após quatro dias de palestra e debates, o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado à...
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