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TJ/SP – TJSP instala posto do Cejusc em General Salgado

Centro funcionará em parceria com a Polícia Militar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (23), solenidade virtual de instalação de posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município de General Salgado. A unidade é fruto de parceria com a Polícia Militar e objetiva possibilitar a solução de litígios por meio da conciliação e da mediação, oferecendo atendimento a conflitos envolvendo direitos patrimoniais, perturbação de sossego público, conflitos de vizinhança, entre outros. O evento aconteceu de forma virtual em razão das medidas de segurança impostas pela pandemia da Covid-19.

“Com esta solenidade, podemos agora grassar a boa nova: a Comarca de General Salgado, que abrange também os municípios de Nova Castilho e de São João de Iracema, possui agora um novo instrumento para solução consensual dos conflitos”, celebrou o juiz diretor do fórum de General Salgado e coordenador do posto, Juliano Santos de Lima. “Também se revela um passo em direção a um futuro que se mostra cada vez mais presente quanto à afirmação da conciliação e da mediação como instrumentos adequados para a prática da justiça”, completou o magistrado.

O coronel Rodrigo Eval Arena, comandante do CPI-10, representou a Polícia Militar na ocasião e destacou a importância da parceria entre a Corte Paulista e a instituição. “Sem dúvida, esta será uma importante ferramenta de pacificação social, solução consensual dos conflitos e também de apoio às atividades ostensivas realizadas pelos policiais militares que atuam em General Salgado e nas demais cidades da comarca”.

Ao encerrar a solenidade virtual, o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que representou o presidente do TJSP, destacou o intuito principal dos centros de solução de conflitos. “Importante lembrar que, dentro das políticas públicas, o Cejusc está como um instrumento de pacificação de conflitos. Hoje, já contamos no Estado com mais de 300 unidades do Cejusc, e o 17º posto junto à Polícia Militar que se inaugura hoje, mostrando a parceria que a corporação tem com o Poder Judiciário.”

Prestigiaram a solenidade o juiz Mateus Luccato de Campos, coordenador da Apamagis na circunscrição de Fernandópolis, representando a presidente da Apamagis; o presidente da 196ª subsecção da OAB de General Salgado, Antonio Flávio Varnier; a promotora de Justiça de General Salgado, Thalita Marques do Nascimento; o presidente da Câmara Municipal de General Salgado, vereador Tiago Francisquini Viana; o tenente coronel PM Rogério Caramit Gomes, subdiretor da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos; o tenente coronel PM Osni Henrique Caldeira, comandante do 28º BPM/I; o capitão PM Thiago da Costa Vieira Ciampone, chefe da seção Numec da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos; o capitão PM Josemar de Paula, comandante da 3ª Cia do 2º BPM/I; o delegado chefe da Polícia Civil de General Salgado, Filipe Carneiro de Albuquerque Santana; o professor Wagner José dos Santos, representando o prefeito de General Salgado, Mauro Gilberto Fantini; a prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Auriflama, Kátia Conceição Morita de Carvalho e Renato Marinho dos Santos; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Sebastião Felisberto Fernandes e Daniel Guarniere Criado; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Guzolândia, Marcio Cardoso e Sidney Carlos Gonçalves; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, Roberto Doná e Jefferson Wesley Bernardo; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de São João de Iracema, Valdir Cândido Ribeiro e Alcebino Martelo Coqueiro; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Nova Castilho, Lucio Mauro Garcia e Maicon Garcia Pirola; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Nova Luzitânia, Miguel José Araújo Júnior e Wagner Sebastião da Silva; os auxiliares da seção Numec da PM; e os policiais militares mediadores e conciliadores do posto Cejusc da Polícia Militar de General Salgado.

Cejuscs – atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

Assista à solenidade.

Serviço

Cejusc Polícia Militar – General Salgado

Endereço: Rua Ulderico Valese, nº 800 – Centro (3ª Cia da PM – General Salgado)

Telefone: (17) 3832-1206 – ramal 205/ (17) 99624-9415 (WhatsApp)

E-mail: cejusc.gsalgado@tjsp.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo