Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-05-2021

TJ/AC – Primeira Câmara Cível mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho

Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação social está fundamentada na prioridade do interesse da criança

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de um pai em pagar a...
07-05-2021

CNJ – Seis boas práticas de Governança de TI vão integrar Portal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de seis novas boas práticas no eixo Governança...
07-05-2021

Conjur – Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro

Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno...
07-05-2021

INSS publica a Instrução Normativa nº 116 que disciplina o fornecimento de informações por parte dos Cartórios de Registro Civil

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2021 Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de...
06-05-2021

ANPD publica nomeação oficial de composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Documento Ata de Circuito Deliberativo nº 3/2021 Brasília, 03 de...
06-05-2021

Notícias Agrícolas – Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

O Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo...
06-05-2021

Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de...
06-05-2021

TJ/SP – Corte paulista participa do Maio Laranja

Combate ao abuso e exploração sexual infantil.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº...
06-05-2021

Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?

O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado...
06-05-2021

O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva

Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica

Em 5 de maio de 2011, há exatos dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 a 0,...
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