Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-05-2021

Monitor Mercantil – Óbitos superam nascimentos em 9 capitais

Em nove capitais, o número de óbitos superou o de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre...
05-05-2021

A Tarde – União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil

Prestes a completar 10 anos, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, concedido pelo Supremo Tribunal...
05-05-2021

CNJ – Acordo permitirá maior transparência na análise de dados sobre remuneração no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, associação sem fins lucrativos voltada ao combate à corrupção,...
05-05-2021

A Gazeta – Inventário: como agir na morte de um familiar?

Família tem até 60 dias corridos para dar entrada no processo de partilha de bens e, caso a abertura do requerimento não aconteça nesse período, multas podem ser aplicadas

A pandemia do coronavírus trouxe preocupações financeiras, angústias relacionais e um luto coletivo. Para aqueles que vivenciaram de perto...
05-05-2021

Jornal Jurid – Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?

A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo.

O Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório, sem necessidade de processo e audiências judiciais, porém com assistência obrigatória de ADVOGADO,...
05-05-2021

Juristas – Portal Juristas abre segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial

O Portal Juristas está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de...
05-05-2021

ConJur – Ex-marido que mora com a filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher

Não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento, e submetido à partilha...
04-05-2021

TJ/SP – Nupemec divulga relatório de atividades de 2020

Mesmo com pandemia, foram obtidos 45,3 mil acordos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) divulgou...
04-05-2021

CNJ – Conselheiro apresenta ações para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação...
04-05-2021

CNJ – Comitê vai zelar pelo alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o...
Mais antigas
Mais novas