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TJ/SP – Nupemec divulga relatório de atividades de 2020

Mesmo com pandemia, foram obtidos 45,3 mil acordos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) divulgou seu relatório de atividades de 2020. Em um ano marcado pela disseminação do novo coronavírus no Brasil e a consequente suspensão de todas as atividades presenciais do TJSP, a realização das sessões de conciliação/mediação virtualmente permitiu a continuidades dos esforços de pacificar conflitos pela via do diálogo.

Em 2020, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o estado obtiveram 25.906 acordos na fase pré-processual e 19.480 acordos na fase processual, totalizando 45.386 acordos, o que equivale a um percentual de sucesso de 73% nas etapas pré-processuais e de 42% nas etapas processuais.

“A situação verdadeiramente angustiante vivida atualmente, em tempos de pandemia, não poderia, de forma nenhuma, mostrar-se uma barreira intransponível para que as sessões de conciliação e mediação preconizadas pelas normas de regência continuassem acontecendo”, afirmou o coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves, em sua mensagem para o relatório. “Contando com a sensibilidade, boa vontade e compreensão da alta cúpula do nosso Tribunal de Justiça, o Nupemec elaborou o Ato Normativo nº 1/2020, que permitiu a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelos nossos valorosos e dedicados conciliadores e mediadores, agora de forma virtual.”

A maioria das conciliações vêm da área da família: foram 88% (pré-processual) e 57% (processual), contra 54% e 28% na área cível, respectivamente. Mesmo com a pandemia, foram instalados dois Cejuscs, nas comarcas de Estrela d’Oeste e Itirapina, e dois postos, em Santa Isabel (Igaratá) e em Atibaia (Polícia Militar).

No segundo semestre de 2020, o Nupemec disponibilizou, no site do TJSP, formulário para avaliação online dos mediadores e conciliadores a ser preenchido pelas partes após as reuniões virtuais. De acordo com os números, a nota média dos conciliadores e mediadores que atuaram nas mais de 2 mil sessões avaliadas é de 4,94 (a nota máxima é 5), enquanto o grau de satisfação com as sessões chegou a 82,5%. Durante o ano, 2.922 conciliadores e mediadores atuaram nos 233 Cejuscs instalados no estado em Primeira Instância e 83 conciliadores e mediadores no Cejusc de Segunda Instância.

Completando cinco anos em 2020, o Programa Empresa Amiga da Justiça realizou, através das empresas aderentes, 1,28 milhão de acordos (extrajudiciais, pré-processuais e processuais) no período. Destes, 15.944 acordos encerraram processos em tramitação.

Clique aqui para acessar o relatório completo.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo