Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-03-2021

Câmara dos Deputados – Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto O Projeto de Lei 500/21 adia para...
04-03-2021

CNJ – Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação...
04-03-2021

CNJ – Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário

A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos...
04-03-2021

Anoreg/SP disponibiliza Kit Normativo sobre funcionamento dos Cartórios na fase vermelha do Plano São Paulo

O governador do Estado de São Paulo, João Dória, anunciou nesta quarta-feira (03.03), que a partir do próximo sábado...
04-03-2021

Clipping – IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

Um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é o artigo “Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais”...
03-03-2021

IBDFAM – Herdeiro independe de registro formal da partilha de imóvel para propor extinção do condomínio

O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para que um dos herdeiros possa...
03-03-2021

Senado – Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado...
03-03-2021

STJ – Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de...
02-03-2021

Clipping – Estratégias Concursos – Concursos para Cartório em 2021: descubra quais são hoje!

Nesta segunda-feira, 1º de março de 2021, a partir das 19:00, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica...
02-03-2021

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de São Carlos registram o menor número de nascimentos em janeiro

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e...
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