Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-03-2021

Clipping – Estadão – Holanda interrompe adoções internacionais após brasileiro demonstrar que foi levado ilegalmente

Filho de pernambucana, Patrick Noordoven, hoje com 41 anos, foi registrado no Brasil como filho legítimo de holandeses; há...
08-03-2021

Clipping – Valor Econômico – País vê queda no número de registros de nascimentos

Números preliminares apontam queda de 24% nos nascimentos no primeiro bimestre No primeiro bimestre deste ano, o número de...
05-03-2021

STJ – Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V...
05-03-2021

CNJ – Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências

Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo grupo de trabalho em...
05-03-2021

CNJ – SEEU 6.0 usa tecnologia de ponta para armazenar dados na nuvem

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional...
05-03-2021

Conjur – CNJ renova conselho consultivo para pesquisas sobre Poder Judiciário

Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça se reuniram pela primeira vez...
05-03-2021

Câmara – Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu O...
05-03-2021

Câmara – Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns O Projeto de Lei 220/21 permite...
05-03-2021

Provimento nº 114/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça prorroga normas relativas à atuação dos cartórios na pandemia

Clique aqui para conferir a íntegra da publicação. 
04-03-2021

Defesa – SPUApp facilita acesso a serviços sobre imóveis de patrimônio da União

Para modernizar ainda mais a gestão do patrimônio da União e facilitar o atendimento aos cidadãos, a Secretaria de...
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