Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-03-2021

CNJ – Medidas de urgência serão analisadas em estudo sobre violência de gênero

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da...
09-03-2021

IBDFAM – PL garante direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5423/2020 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade...
09-03-2021

CNJ – Violência contra a mulher: Judiciário garantiu acesso à Justiça na pandemia

Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste...
08-03-2021

Clipping – Veja – Na pandemia, Coaf fez relatórios sobre 674 mil alvos

A pandemia não impediu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras de ampliar seu trabalho de investigação de casos...
08-03-2021

Clipping – Folha de São Paulo – Divórcio foi o terceiro tema mais julgado em varas paulistas em 2020

Em 2019, ações de separação foram o quarto tema mais avaliado Os divórcios em SP geraram o terceiro maior...
08-03-2021

TJ/SP – Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
08-03-2021

IBDFAM – Proposta na Câmara obriga INSS a decidir sobre pensão por morte em até 15 dias

O Projeto de Lei 184/2021 altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991) para assegurar a subsistência de famílias com...
08-03-2021

IBDFAM – Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 731/2021, pretende modificar o Código de Processo Civil para permitir...
08-03-2021

Câmara dos Deputados – Projeto isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio

O texto exige que o imóvel esteja em situação regular na Receita Federal, no Incra e no Ibama O...
08-03-2021

CNJ – Artigo: A resposta do Poder Judiciário

Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência,...
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