Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2021

IBDFAM – Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher

A violência contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo gênero...
02-03-2021

IBDFAM – Filho maior de idade declarado incapaz tem direito à pensão por morte da mãe

Um homem com esquizofrenia paranoide, incapacitado desde a infância para o trabalho e exercício de seus direitos, deve receber...
01-03-2021

Presidente eleito da Anoreg/SP define os principais objetivos da nova gestão no triênio 2020-2023

George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, concedeu entrevista à Anoreg/BR sobre os focos de...
01-03-2021

Migalhas – TJ/SP não reconhece prescrição de dívida e valida negativação

A empresa negativou nome de devedor após um ano de vencimento do débito. Para o colegiado, o ato de...
01-03-2021

STJ – Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo...
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