Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-09-2020

TJ/SP – Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo

Multiparentalidade é admissível A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de...
21-09-2020

Artigo – CORI/MG – Os impactos da LGPD nos cartórios – Por Joelson Sell

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) foi sancionada, em 14 de agosto de 2018...
21-09-2020

CNJ – CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria...
18-09-2020

IBDFAM – Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atestou que um homem ocultava os bens para alegar...
18-09-2020

Clipping – G1 – Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta

Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas...
18-09-2020

Artigo – Migalhas – PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária – Por Raphael Bourguignon Betzel e Scarleth Abipe Holzmeister Betzel

A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral...
18-09-2020

Artigo – Conjur – Os requisitos que caracterizam a união estável – Por Dimas Davi Vargas

Diferentemente do casamento, a união estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade...
17-09-2020

IRTDPJ-Brasil – Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios

Com a retomada integral dos atendimentos presenciais no país, serventias precisam se adaptar ao novo formato de atendimento para...
17-09-2020

IBDFAM – Mulher consegue autorização para mudar o nome que tinha conotação masculina

O Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO autorizou uma mulher de 42 anos a alterar o nome em...
17-09-2020

STJ – STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro...
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