Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-09-2020

Artigo – Conjur – A LGPD entrou em vigor. E agora? – Por Pamela Moreira

No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, que, em seu artigo...
17-09-2020

Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck

Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de...
17-09-2020

Clipping – Revista News – Cartórios de Registro Civil registram recorde de mortes em agosto

Nesta quarta-feira (16), foi divulgado um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros que revela que este mês de...
17-09-2020

Clipping – R7 – Com covid-19 em queda, cartórios registram recorde de mortes em agosto

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a...
17-09-2020

Clipping – Conjur – Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica

O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas...
17-09-2020

Artigo – Migalhas – Herança: Como ficam os bens situados no exterior? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian

Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão...
17-09-2020

Clipping – Conjur – Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI

Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o...
16-09-2020

Artigo – Migalhas – Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis como instrumento de fomento às operações imobiliárias e economia – Por Suzana Camponez Portari Rodrigues

A lei 9.514, de 20 de novembro de 1997 criou o denominado Sistema de Financiamento Imobiliário e como garantia,...
16-09-2020

Artigo – Agora no Vale – Divórcio e dissolução de união estável em cartório: quais as vantagens e como funciona o procedimento? – Por Rui Carlos Pietschmann

A praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das...
16-09-2020

Artigo – Migalhas – O “testamento vital eletrônico” e sua viabilização a partir do inovador sistema “e-Notariado” – Por Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Não é novidade que a ascensão informacional já é capaz de propiciar mecanismos para a operacionalização de manifestações de...
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