Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-09-2020

TJ/SP – Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
16-09-2020

IBDFAM – Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade...
16-09-2020

IBDFAM – Pensão alimentícia não pode ser arbitrada 27 anos após a separação, decide TJRS

A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido...
15-09-2020

Clipping – O Popular – Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica

Saiba como realizar inventário online com segurança jurídica Inventário com herdeiros localizados em municípios diferentes, inclusive no estrangeiro, poderá...
15-09-2020

Senado – Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Lei (PL) 4.537/2020 que cria o “SOS: maus-tratos contra idosos”, serviço...
15-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta cria sistema de certificação de produtos do agronegócio

O credenciamento de entidades certificadoras no Ministério da Agricultura será precedido de etapa prévia de acreditação realizada pelo Inmetro...
15-09-2020

STJ – Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia...
14-09-2020

CGJ/SP publica Provimento nº 23/2020 sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis dos cartórios

PROVIMENTO CGJ Nº 23/2020 Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços...
14-09-2020

Clipping – Metro – Busca por testamentos aumenta 134% na pandemia, diz levantamento de cartórios

Com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, a busca pela formalização de testamentos em cartórios aumentou...
14-09-2020

Clipping – Migalhas – TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros...
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