Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-09-2020

Artigo – Migalhas – A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência – Por Renata Calixto Andrade

Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de a cultura litigiosa ainda...
14-09-2020

Clipping – O Liberal – Registro de imóveis em Americana e Santa Bárbara cai durante a pandemia

Cartórios incentivam cadastro pela internet e agora permitem envio de documentos digitalizado O número de registro de imóveis em...
14-09-2020

Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes...
14-09-2020

Artigo – Portal Gaz – Entenda como a LGPD vai proteger os seus dados – Por Rodrigo Nascimento

A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem...
14-09-2020

IBDFAM – Dois anos após divórcio, homem consegue exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa

Um homem divorciado há mais de dois anos seguiu na Justiça a exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa. A...
14-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade

Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio –...
14-09-2020

Câmara dos Deputados – Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro

A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de...
14-09-2020

STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela...
14-09-2020

CNJ – CNJ realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do...
11-09-2020

STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela...
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