Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2020

IBDFAM – Mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido é condenada

Para receber pensão por morte do ex-marido, uma mulher usou certidão de casamento inválida, sem a averbação do divórcio,...
22-09-2020

STJ – Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou...
21-09-2020

Agência Brasil – Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha...
21-09-2020

Clipping – Migalhas – Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial

Na decisão, magistrado fez analogia à lei que criou o regime jurídico emergencial e impediu ordens de despejo O...
21-09-2020

Artigo – Migalhas – Paternidade post mortem – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a...
21-09-2020

Clipping – Mídia News – Sucessão familiar requer planejamento

Quando começamos a falar sobre divisão então, logo estamos falando sobre problemas De todas as leituras que frequentemente faço...
21-09-2020

Artigo – Direito Net – Quais são os direitos na união estável? – Por Danielle Fabiane Lucas dos Santos

As relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável, equiparando os direitos do cônjuge...
21-09-2020

Clipping – Rio Gay Life – Pessoa não-binária consegue na justiça certidão de nascimento com sexo ‘não especificado’

Decisão deve abrir precedentes para que a população não-binária possa ter reconhecido direito na Justiça A cientista social Aoi...
21-09-2020

Clipping – O Globo – Como nova lei de dados protege suas informações pessoais?

O advogado Danilo Daneda e o colunista Pedro Doria analisam a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que...
21-09-2020

Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.

Podemos, enfim, comemorar. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que regulará o tratamento de dados pessoais, veio,...
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