Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2020

Artigo – Paranashop – LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek

Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania Nos últimos dias do mês...
10-09-2020

Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da...
10-09-2020

Câmara – Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia

O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20...
10-09-2020

Artigo – Jornal Jurid – Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável – Por Natália Lima

Com o novo normal muitas dúvidas surgiram acerca de testamentos, heranças, quem tem direito, enfim! Para dirimir as dúvidas,...
10-09-2020

STJ – Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação...
10-09-2020

STJ – Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana

Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a...
10-09-2020

Câmara – Proposta garante separação de bens de casados por documento particular

Objetivo da proposta é evitar a aplicação de súmula do STF anterior ao atual Código Civil O Projeto de...
10-09-2020

Artigo – JDV – Usucapião de apartamento: Será que é possível? – Por Samantha Hafemman

No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416,...
09-09-2020

Artigo – Migalhas – A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Vanessa Mafra

A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas,...
09-09-2020

Artigo – Migalhas – Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD – Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa

A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre...
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