Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-09-2020

Clipping – Jornal Contábil – Cobrança Judicial: Saiba como acontece e como evitar

Receber a cobrança judicial de uma dívida pode ser uma grande dor de cabeça, principalmente quando envolve a justiça....
09-09-2020

Clipping – O Globo – Nova lei de falências é prioridade na agenda do Senado, diz Alcolumbre

Afirmação foi feita durante o evento ‘O Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência’, promovido pela Editora Globo em...
09-09-2020

Clipping – Em Foque MS – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira

Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção....
09-09-2020

TJ/SP – Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição

Normativas estão no DJE de hoje O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (8), em mais uma ação relativa...
09-09-2020

IBDFAM – STJ: prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de...
09-09-2020

Senado – Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens

O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de...
09-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta prorroga vencimento de operações de crédito rural

Texto trata, exclusivamente, de operações da agricultura familiar com vencimento até 31 de dezembro O Projeto de Lei 1543/20...
09-09-2020

CNJ – Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de...
08-09-2020

Artigo – Mídia News – Quando um print pode virar prova na justiça? – Por Carla Rachel Fonseca

Com a exposição ampliada, os conflitos através das redes sociais também cresceram O mundo passa por grandes avanços, e...
08-09-2020

Clipping – Migalhas – STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e...
Mais antigas
Mais novas