Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-09-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, trouxe um novo cenário para os...
08-09-2020

Clipping – R7 – Divórcio virtual facilita separação para casais em crise na quarentena

Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de...
08-09-2020

Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma...
08-09-2020

TJ/SP – TJSP fecha ciclo de trabalho no cenário regulatório da LGPD

Dados não são propriedade do TJSP Com a iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrantes...
08-09-2020

IBDFAM – Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva a mulher que teve filha gerada em casamento com ex-companheira

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem como as demais determinações...
08-09-2020

IBDFAM – Planejamento sucessório na pandemia está entre temas de destaque no IX Congresso Paulista do IBDFAM

O IX Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em 17 e 18 de setembro, com transmissão pela...
08-09-2020

STJ – Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...
08-09-2020

STJ – Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar...
08-09-2020

CNJ – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)

Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para...
04-09-2020

TJ/RS – Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado

Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até...
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