Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-06-2020

Provimento nº 104/20 do CNJ trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica

Dispõe sobre o envio de dados registrais, das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil...
09-06-2020

STJ – Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que...
09-06-2020

Câmara de São Paulo – Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo

O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres...
09-06-2020

Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei

Entenda as figuras do ‘Controlador’ e do ‘Operador’, que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados...
09-06-2020

Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*

Prestes a completar três meses, a pandemia gerou um cenário de crise bem conhecido: diminuição da atividade econômica, negócios...
09-06-2020

Clipping – São Carlos Agora – Coronavírus despenca casamentos em 64,6% em São Carlos

Setor de serviços relacionados aos matrimônios também registrou queda expressiva com a covid-19. Maio é o mês das noivas,...
09-06-2020

Clipping – G1 – Pesquisador levanta mortes por doenças respiratórias em SP e aponta que isolamento surtiu efeito

Houve uma mudança na curva de mortes associada, segundo cientista, ao impacto de isolamento social, mas a trajetória voltou...
09-06-2020

Clipping – Rádio Fandango – Portal dos Cartórios de Registro Civil do Brasil aponta 32.763 mortes por Coronavírus até esta segunda-feira

O portal de Transparência do Registro Civil Brasileiro, (transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid)  desenvolvido para disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre...
09-06-2020

Clipping – Correio Braziliense – Justiça suspende prisões por inadimplência de pensão alimentícia

A decisão determinou que os juízes das varas de família do DF deixem de analisar os pedidos de prisão,...
09-06-2020

Clipping – Estadão – Como comprar imóvel de herdeiros?

A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto Achou a casa ou apartamento dos seus sonhos,...
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