Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2020

Clipping – ConJur – 3ª Turma do STJ admite prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do...
27-05-2020

Clipping – ConJur – Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de...
27-05-2020

Artigo – ConJur – Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE – Por Sérgio Rodas

O auxílio emergencial tem caráter de renda. Portanto, em regra, não pode ser penhorado. Uma das exceções é se...
27-05-2020

Artigo – ConJur – Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Gabriel Nantes Gimenez

Apesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados...
27-05-2020

IBDFAM – Live traz reflexões sobre o I Seminário de Adoção do IBDFAM, promovido ontem

O I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi realizado nesta segunda-feira, 25...
27-05-2020

IBDFAM – Em investigação de paternidade, familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA

Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e,...
27-05-2020

AL/SP – Mapeamento de crédito fundiário

A deputada Márcia Lia e a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural da Alesp...
27-05-2020

TJ/SP – Comarca de Ribeirão Preto lança cartilha sobre violência doméstica

Conteúdo traz orientações e locais de atendimento às vítimas  A Comarca de Ribeirão Preto lançou ontem (25) a Cartilha Maria...
27-05-2020

Senado – Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses

O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). A...
27-05-2020

Senado – Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de...
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