Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2020

Senado – Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção,...
27-05-2020

CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional...
27-05-2020

Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado

Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá...
26-05-2020

STJ – Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na...
26-05-2020

Artigo – Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas...
26-05-2020

Clipping – Conjur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ

Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na...
26-05-2020

Clipping – Portal R3 – Cartório em Ubatuba lavra 1º ato notarial por videoconferência

O 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ubatuba, através de autorização concedida pela Corregedoria...
26-05-2020

Clipping – Notícias Agrícolas – Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da...
26-05-2020

Artigo – Jota Info – Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano

É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o...
26-05-2020

Artigo – Conjur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola

Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães...
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