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27-05-2020
Senado – Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção,...
27-05-2020
CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional...
27-05-2020
Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá...
26-05-2020
STJ – Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na...
26-05-2020
Artigo – Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas...
26-05-2020
Clipping – Conjur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na...
26-05-2020
Clipping – Portal R3 – Cartório em Ubatuba lavra 1º ato notarial por videoconferência
O 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ubatuba, através de autorização concedida pela Corregedoria...
26-05-2020
Clipping – Notícias Agrícolas – Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da...
26-05-2020
Artigo – Jota Info – Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o...
26-05-2020
Artigo – Conjur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola
Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães...
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