Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2020

Artigo – Migalhas – Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 – Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que...
28-05-2020

Artigo – Conjur – Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça – Clito Fornaciari Júnior

A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código...
28-05-2020

CNJ – Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores

O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não...
28-05-2020

Clipping – Correio do Estado – Cartórios passam a fazer divórcios e escrituras por videoconferência

Medida é válida para todo o Brasil e abrange diversos outros serviços que poderão ser feitos à distância Cartórios...
28-05-2020

Clipping – Correio Braziliense – Saiba como agendar processos de divórcios e escrituras on-line

Norma do CNJ desburocratiza divórcios e escrituras, que podem ser realizados agora pelo portal do e-Notariado, por videoconferência Com...
28-05-2020

Clipping – Jornal Jurid – Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras...
27-05-2020

Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho

Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº...
27-05-2020

Clipping – Migalhas – CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP...
27-05-2020

Clipping – O Dia – Momento pode ser favorável na compra de imóveis para quem tem reserva financeira

Carência de 180 dias para começar a pagar, carro na negociação e FGTS são iniciativas que devem ajudar impulsionar...
27-05-2020

Artigo – Migalhas – Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que...
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