Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-05-2020

Clipping – Migalhas – Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado

Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia Uma empresa...
29-05-2020

Clipping – Migalhas – Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo O desembargador João Batista Damasceno, da...
29-05-2020

Artigo – Migalhas – Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise – Por Matheus Martins Costa Mombach

Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas...
29-05-2020

Senado – Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas

O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a...
29-05-2020

CNJ – CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia

O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo...
28-05-2020

TJ/SP – Dia Nacional da Adoção: Tribunais do Brasil se unem para uma tarde de lives no Instagram

TJSP apresentou o tema da adoção tardia. Em 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para...
28-05-2020

STJ – Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a...
28-05-2020

Clipping – Valor Econômico – Serviços de cartórios serão todos on-line

O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma...
28-05-2020

ITI – Site Validador de documentos digitais tem versão mobile e mais completa para os usuários

Disponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários. Criado para facilitar...
28-05-2020

Clipping – IP News – Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

George Leandro Luna Bonfim defende que “agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto”; e diz...
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