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AL/SP – Mapeamento de crédito fundiário

A deputada Márcia Lia e a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural da Alesp querem um mapeamento do acesso aos programas de crédito fundiário no Estado. Um requerimento de informação encaminhado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania no mês de maio solicita dados detalhados sobre quem e como é assistido por esses programas.

“Queremos entender qual o quadro do financiamento rural a pequenos produtores para entender se eles estão atendendo as necessidades do setor, se os empréstimos estão em dia, se o formato está contemplando a realidade dos produtores e se o recurso está chegando ao produtor”, explicou Márcia Lia.

O documento questiona o Governo sobre o acesso dos produtores ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); a quantidade de terra em hectare e em número de propriedades adquirida por meio do PNCF no Estado; quantos agricultores participam do programa atualmente; quantos aderiram ao programa até 2018 e quantos a partir de 2019; quantos são quilombolas, caiçaras, membros de comunidade ribeirinha tradicional e agricultor familiar e quantos projetos estão inscritos aguardando aprovação.

O documento ainda requer informações sobre o Crédito Fundiário e Rural oriundo do Banco da Terra, como o número de imóveis adquiridos por meio desse programa, quantos produtores estão inadimplentes, como são feitas as renegociações e como se dá o processo de individualização das dívidas.

Por fim, o requerimento questiona quantos parceiros do PNCF estão atualmente cadastrados e aptos a firmar compromisso e inscrever projetos no Estado de São Paulo.

Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo