Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-05-2020

Clipping – JE Online – Mortes na cidade de São Paulo estão 28% acima da média histórica

Análise foi feita com base nos dados do Portal da Transparência O número de mortes na cidade de São...
06-05-2020

Clipping – Estadão – Registros de óbitos em cartórios confirmam dados da pandemia no Brasil

Texto de corrente de WhatsApp diz que ‘não há epidemia’ e mostra números que seriam do Portal da Transparência....
06-05-2020

Clipping – Conjur – PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal gay

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe...
06-05-2020

Clipping – UOL – Certidão de óbito: Como tirar? Quais documentos levar? Quanto custa?

Certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de...
06-05-2020

Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis

Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em...
06-05-2020

Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial

A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter...
05-05-2020

Clipping – Conjur – Humberto Martins é eleito presidente do STJ; Maria Thereza será corregedora

Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira...
05-05-2020

Decreto do governo estadual determina obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial durante a pandemia de Covid-19

DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de...
05-05-2020

Clipping – G1 – Mortes subiram 30% em 5 cidades

Nos municípios mais atingidos pela Covid-19, o indicador crucial para os epidemiologistas, a mortalidade por todas as causas, disparou...
05-05-2020

Clipping – R7 – Mortes por síndrome respiratória aguda grave crescem 92% no Brasil

Em 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto,...
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