Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-05-2020

Artigo – Migalhas – Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19 – Por Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e...
05-05-2020

Artigo – ConJur – Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel – Por José Rogério Cruz e Tucci

Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico...
05-05-2020

Clipping – ConJur – Ministro do STJ coordena grupo de trabalho contra violência doméstica

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho...
05-05-2020

TJ/SP – Proposta aprovada possibilita a construção de mais moradias populares

A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que permite a implantação de programas habitacionais de interesse social em áreas institucionais...
05-05-2020

TJ/SP – Atendimento a mutuários em dificuldades

A CDHU garante que haverá atendimento necessário aos mutuários que comprovadamente tiverem perda de emprego ou não conseguirem pagar...
04-05-2020

Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para...
04-05-2020

Câmara – Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia

Portaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde,...
04-05-2020

STJ – Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior...
04-05-2020

Clipping – Conjur – Para garantir estabilidade decorrente de gravidez, certidão de nascimento é dispensável

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da...
04-05-2020

Clipping – Tribuna Online – Mortes por síndrome respiratória sobem 760%

Do dia 16 de março até quinta (30), 43 mortes foram registradas.  No mesmo período do ano passado, o...
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