Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-05-2020

Clipping – Terra – Mortes em casa crescem 14% no País; no Amazonas, chega a 94%

Segundo especialistas, alta das mortes está relacionada a fatores como dificuldade de atendimento no sistema de saúde O número...
07-05-2020

Clipping – Migalhas – Salão de beleza consegue redução de 50% no aluguel

Autora requereu suspensão total, mas magistrada considerou incabível manter posse do imóvel sem contraprestação A locatária de um estabelecimento...
07-05-2020

Artigo – Migalhas – Como proteger os dados em época de coronavírus? – Por Rubens Leite

Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e...
07-05-2020

Artigo – ConJur – Os impactos da pandemia nas relações contratuais no Direito brasileiro –Por Gilberto Morelli de Andrade, Vinicius Tadeu Juliani e Kleber Miguel da Costa

Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se...
07-05-2020

Artigo – ConJur – Contratos de locação comercial e a Covid-19 – Por Rafael S. Miranda da Silva

As medidas de contenção que visam evitar a propagação do novo coronavírus no Brasil, que foram tomadas pelo Governo...
07-05-2020

TJ/MG – Durante a pandemia, pensão alimentícia pode ser suspensa?

Juiz esclarece o que fazer em caso de dificuldade financeira A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade...
07-05-2020

Senado – Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição

Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica,...
06-05-2020

STJ – Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para...
06-05-2020

STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal

Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5),...
06-05-2020

Artigo – Estadão – Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes

Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da...
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