Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2020

Clipping – Migalhas – É necessária dúvida razoável para relativizar negativa de paternidade transitada em julgado

A admissão de reanálise de negativa de paternidade transitada em julgado depende da demonstração de insuficiência de provas no...
11-02-2020

Artigo – Conjur – Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini

O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo...
11-02-2020

Clipping – Conjur – TRT-2 mantém expediente e prazos suspensos; MP-SP cancela sessão do Conselho Superior

Ainda em razão das chuvas que atingem São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a...
11-02-2020

STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de...
11-02-2020

STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas...
11-02-2020

Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração

O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei...
10-02-2020

IEPTB/MA – Cartórios de protesto disponibilizam ao usuário acesso à CENPROT Nacional

Já está no ar o site da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot)....
10-02-2020

STJ – Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)

Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos...
10-02-2020

STF – Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do...
10-02-2020

Artigo – Conjur – A inconstitucionalidade do “perdimento alargado” de bens do pacote “anticrime” – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho

A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações, no entanto,...
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