Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2020

Artigo – Zero Hora – “Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país”, diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se...
11-02-2020

Clipping – Globo Rural – Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista

Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina...
11-02-2020

Clipping – Jovem Pan – Cresce o número de divórcios em cartórios; SP lidera ranking

Cerca de 20% dos divórcios realizados no Brasil foram feitos em cartórios. Desde 2007, uma lei federal permite a...
11-02-2020

Artigo – Direito Net – Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira – Por Fábio Fabricio Pereira da Silva

Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da...
11-02-2020

Clipping – Rota Jurídica – O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista

Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos...
11-02-2020

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse

A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou...
11-02-2020

TJ/SP – Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais...
11-02-2020

AL/RS – Projeto de Osni permite acesso com menos de 18 anos a Autoescola

Permitir o acesso dos jovens na autoescola três meses antes completar a maior idade é o que propôs o...
11-02-2020

Clipping – Migalhas – Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa

Não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela...
11-02-2020

Artigo – IBDFAM – História de um Casamento, o filme – Por Lourival Serejo

Sob a direção de Noah Baumbach, História de um casamento é desses filmes que geram várias análises, dependendo da perspectiva e...
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