Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2020

Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado O Plenário da Câmara dos...
10-02-2020

Artigo – Direito Net – Os benefícios e resultados da justiça restaurativa no enfoque do acesso à justiça – Por Kelvyn Luiz Neves

Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor...
10-02-2020

Câmara – Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores

A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09)...
10-02-2020

Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias

Geralmente, essa prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, quando o fim do relacionamento foi marcado por...
10-02-2020

Clipping – Extra – Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação

Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro, o status de seu relacionamento...
10-02-2020

Artigo – Portal Nacional de Seguros – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui

Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de...
10-02-2020

Artigo – Jornal Jurid – Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por Julio Martins

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública. A posse como bem jurídico tutelado, tem...
10-02-2020

Irib debate o Registro Eletrônico no Curso de Iniciação voltado aos aprovados no 11º Concurso

Na última sexta-feira (07.02) aconteceu o segundo dia do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado...
10-02-2020

Anoreg/SP destaca Qualidade e Campanha de Comunicação no Curso de Iniciação na EPM

Na última quinta-feira (06.02), os aprovados no 11º Concurso Público Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de...
10-02-2020

Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial debate o Tabelionato de Notas na EPM

Nesta quinta-feira (06.02), ocorreu o primeiro dia do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de...
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